Termos e Condições: (última atualização a 2 de April de 2020)

Estes Termos e Condições (este “Contrato”) descrevem o uso aceitável dos serviços da Altiant. Deverá lê-los, compreendê-los e consultá-los periodicamente para atualizações. Se tiver alguma dúvida que as nossas Perguntas Frequentes não possam responder, entre em contacto com o Serviço ao Cliente. Se não concorda com este Contrato, não utilize o nosso site ou serviços. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste Contrato a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. A sua utilização continuada do nosso site indicará sempre a sua aceitação deste Contrato e de quaisquer alterações.

Aceitação do Contrato de Utilizador
 Este Contrato aplica-se ao seu acesso e uso do site, e aplicação da Altiant (o “Site”) e aos serviços prestados pela Altiant, incluindo o LuxuryOpinions.com da Altiant e serviços de inquérito. O Site, o serviço e quaisquer outros serviços fornecidos pela Altiant são referidos neste Contrato coletivamente como “Serviços”.

Os Serviços
Os Serviços permitem que as pessoas que preencham os requisitos de elegibilidade realizem inquéritos ou efetuem o registo no nosso painel de utilizadores (o “Painel”). Os membros do painel podem ser elegíveis para participar em inquéritos no site. Os membros do painel podem receber LuxPoints ou outros incentivos por participação em serviços que a Altiant possa disponibilizar esporadicamente.

Validade dos LuxPoints e Inatividade da Conta
Todos os anos, a Altiant analisará globalmente os registos de participação de membro de cada membro. Para ser considerado como um membro ativo na nossa comunidade, terá de apresentar a participação numa atividade de pesquisa de mercado patrocinada pela Altiant nos últimos dois anos, na qual ganhou LuxPoints. Se, durante a análise de participação, constatarmos que a sua conta está inativa há 24 meses, encerraremos a conta e o seu saldo de LuxPoints será eliminado.

Elegibilidade e Registo no Serviço
Os Serviços podem ser usados ​​somente por pessoas com, no mínimo, 18 anos. Os Serviços não se destinam ao uso de crianças menores de 18 anos de idade. O uso dos Serviços é nulo sempre que for proibido.

AO ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, DECLARA E GARANTE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E REGER-SE-Á PELOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Taxas para os Serviços
Não existe uma taxa para os utilizadores participarem nos Serviços.

Requisitos de Participação
A sua capacidade de participar nos Serviços está expressamente condicionada à sua conformidade com este Contrato, e com todas as políticas e diretrizes aplicáveis ​​aos Serviços, que a Altiant possa disponibilizar de esporadicamente. No caso da sua não conformidade, fraude ou outra atividade inapropriada (conforme determinado pela Altiant a seu exclusivo critério), a Altiant poderá cancelar ou invalidar a sua elegibilidade, contas, registos e LuxPoints, recusar o resgate de LuxPoints ou restringir, bloquear, limitar e impedir o seu acesso e uso dos Serviços e, adicionalmente, todos os LuxPoints, incentivos e recompensas estarão sujeitos a confisco. Sem limitar a generalidade do precedente, os seguintes requisitos são aplicáveis à sua utilização dos Serviços:

Não utilização e não divulgação. As informações e os conteúdos disponibilizados nos Serviços podem conter segredos comerciais ou outras informações confidenciais ou proprietárias dos clientes, fornecedores ou licenciadores da Altiant. Deverá manter absoluta confidencialidade e não divulgar a qualquer outra pessoa as informações e conteúdos aos quais acede ou tem conhecimento em relação à sua participação em qualquer inquérito, projeto, questionário ou outra atividade de pesquisa de mercado relacionada com os Serviços. Não deverá usar qualquer informação ou conteúdo para nenhum efeito que não seja a sua participação nos Serviços de acordo com este Contrato. Concorda em notificar a Altiant imediatamente se tiver conhecimento de ou suspeitar de qualquer uso, divulgação ou acesso a informações ou conteúdos que não sejam especificamente autorizados neste Contrato.

Informação de Registo. Concorda em (a) fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si, conforme solicitado por qualquer formulário de registo nos Serviços; (b) manter a segurança da sua palavra-passe e credenciais de login; e (c) manter e atualizar prontamente as suas informações de registo e quaisquer outras informações que fornecer à Altiant, de modo a mantê-las precisas, atuais e completas. O registo requer informações que incluem, sem limitação, o seu nome completo, a sua data de nascimento, a morada de residência principal, o seu número de telefone e o seu endereço de e-mail atual. Para consultar a nossa política de privacidade relacionada com o tratamento destas informações pessoalmente identificáveis, por favor clique aqui.

Pesquisa de perfil. Para se qualificar para o resgate de prêmios, você deve fornecer informações precisas e completas em sua pesquisa de perfil. Você será convidado a completar sua pesquisa de perfil imediatamente após ingressar e poderá acessá-la a qualquer momento no portal LuxuryOpinions.com. Fornecer informações falsas intencionalmente em sua pesquisa de perfil pode levar à suspensão ou encerramento imediato da conta e perda de todos os LuxPoints acumulados.

Se um membro da equipe de suporte do LuxuryOpinions exigir mais informações para validar sua conta, você será informado por escrito. Deixar de responder ou fornecer as informações solicitadas será considerado uma não conformidade e a sua conta será suspensa até que essas informações de suporte sejam recebidas.

Contas múltiplas. Só poderá ter uma conta ativa a qualquer momento.

Conformidade com a legislação. Deverá sempre cumprir todas as leis, regras, regulamentos e ordens aplicáveis, e não provocar que a Altiant viole quaisquer leis, regras, regulamentos ou ordens.

Participação de boa-fé. Concorda em participar de boa-fé e com o melhor das suas capacidades em quaisquer atividades de pesquisa de mercado nas quais participe em relação com os Serviços. Não fornecerá dados falsos ou enganosos, incluindo, sem limitação, respostas a inquéritos inconsistentes com respostas anteriores ou estatisticamente improváveis.

Comunicações adequadas. Se comunicar com a nossa equipa de apoio ou com outros funcionários da Altiant (“Pessoal”), concorda em fazê-lo de maneira respeitosa e adequada. Não deverá enviar, fazer upload, partilhar ou distribuir de outra forma para o Pessoal, afiliados do Pessoal ou outros utilizadores dos Serviços quaisquer comunicações ofensivas ou qualquer conteúdo que seja obsceno, sexualmente orientado, chocante, ameaçador, odioso, ilegal ou de outra forma inadequado.

Conteúdos do utilizador. Poderá fornecer informações à Altiant em relação à sua participação em pesquisas de mercado, ou de outra forma relacionada aos Serviços, incluindo respostas a inquéritos, ideias, comentários, imagens de produtos ou outras informações ou conteúdos (“Conteúdos do Utilizador”). Se fornecer Conteúdos do Utilizador salvo indicação em contrário pela Altiant, concede à Altiant e às suas afiliadas um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de, distribuir, executar e exibir tais Conteúdos do Utilizador em todo o mundo, em qualquer meio de comunicação, sem reconhecimento ou compensação.

Ao fornecer Conteúdos do Utilizador, declara e garante que tem o direito legal de fornecê-los e que estes estão corretos e completos. Não deverá fornecer Conteúdos do Utilizador que:

sejam ilegais, difamatórios, obscenos, pornográficos, indecentes, sugestivos, ofensivos, ameaçadores, invasivos de privacidade ou direitos de publicidade, abusivos, chocantes, falsos, imprecisos, enganosos, fraudulentos ou falsifiquem uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

que violem uma obrigação de confidencialidade ou os direitos de qualquer pessoa ou entidade, ou que, de outra forma criariam responsabilidade ou violariam qualquer lei local, estatal, nacional ou internacional.

Possam infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos autorais ou outro direito intelectual ou de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

Contenham informações privadas de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, moradas, números de telefone, endereços de e-mail, números de Segurança Social e números de cartão de crédito;

Contenham vírus, dados corrompidos ou outros ficheiros ou informações prejudiciais, disruptivos ou destrutivos; ou no julgamento exclusivo da Altiant, sejam questionáveis, não reflitam os seus esforços de boa-fé para responder a inquéritos ou pesquisas de mercado, ou que possam expor a Altiant ou os seus licenciadores ou fornecedores a responsabilidades de qualquer tipo.

Direitos Autorais e Licença Limitada
Os Serviços e outros materiais contidos no Site ou nos Serviços, incluindo, sem limitação, as marcas Altiant e LuxuryOpinions, logotipos e todas as informações, conteúdos, designs, textos, gráficos, informações, dados, software, outros ficheiros e a seleção e organização dos mesmos (coletivamente, os “Conteúdos”) são propriedade da Altiant e dos seus clientes, fornecedores e licenciadores, e são protegidos pelas leis de direitos autorais dos EUA e internacionais.

Desde que cumpra este Contrato, a Altiant concede-lhe uma licença limitada, revogável, intransmissível e não exclusiva para aceder a e usar os Serviços, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Exceto para os direitos expressamente concedidos neste Contrato, nenhum outro direito lhe é concedido, seja expresso ou implícito, neste Contrato. Salvo indicação em contrário neste Contrato, nada neste Contrato será interpretado como conferindo qualquer licença a direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou de outra forma. A licença é revogável a qualquer momento.

Qualquer uso dos Serviços ou Conteúdos que não sejam especificamente autorizado neste Contrato, sem a autorização prévia por escrito por parte da Altiant, é estritamente proibido e rescindirá a licença concedida nesta secção. O uso não autorizado também pode violar as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais e de marca registada, os regulamentos e estatutos de comunicações aplicáveis ​​e os direitos da Altiant e de terceiros.

Marcas comerciais
As marcas e logotipos LuxuryOpionions e Altiant, e outros nomes de produtos ou serviços ou slogan contidos em Conteúdos ou de outra forma dentro dos Serviços, são propriedade da Altiant, dos seus fornecedores ou licenciadores, e não podem ser copiados, imitados ou usados, total ou parcialmente, sem a autorização prévia por escrito por parte da Altiant ou do detentor do direito aplicável. Todas as outras marcas comerciais, marcas registadas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logotipos que aparecem nos Serviços ou Conteúdos, são propriedade dos seus respetivos proprietários. A referência a quaisquer produtos, serviços, processos ou outras informações, por nome comercial, marca registada, fabricante, fornecedor ou de outra forma, não constitui ou implica aprovação, patrocínio ou recomendação da mesma pela Altiant. Todos os direitos reservados.

Isenção de Garantias
A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO, É FEITA POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS E TODOS OS CONTEÚDOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A ALTIANT, AS SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES E FORNECEDORES, E OS SEUS RESPETIVOS MEMBROS, DIRETORES, OFICIAIS, AGENTES E FUNCIONÁRIOS (COLETIVAMENTE, OS “FORNECEDORES”) REJEITAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NEM A ALTIANT OU QUAISQUER OUTROS FORNECEDORES GARANTEM O USO ININTERRUPTO, FUNCIONAMENTO OU A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO, OU QUE QUALQUER PEDIDO OU SOLICITAÇÃO DE TRANSAÇÃO QUE TENTE AO USAR OS SERVIÇOS, SERÁ BEM SUCEDIDO, NÃO CORRESPONDENTE OU CONCLUÍDO DENTRO DE UM TEMPO RAZOÁVEL. SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATRASO OU PERDA DE QUALQUER TIPO, QUE RESULTE DO SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO DE QUALQUER OUTRO FORNECEDOR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE ACORDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM PROIBIR UMA ISENÇÃO DE GARANTIAS E PODERÁ TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM CONSOANTE A JURISDIÇÃO.

Limitação de responsabilidade
NEM A ALTIANT NEM OUTROS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DE PERDA DE LUCROS, BOA FÉ, UTILIZAÇÃO, DADOS OU PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUANDO A ALTIANT OU OUTROS FORNECEDORES TENHAM SIDO AVISADOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DO SEU ACESSO A OU UTILIZAÇÃO, OU DA SUA INCAPACIDADE DE ACESSO A OU UTILIZAÇÃO, DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS. SENDO QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU ACIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ANTERIOR PODE NÃO SER APLICÁVEL A SI.

A RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA DA ALTIANT E DOS OUTROS FORNECEDORES EM RELAÇÃO A SI, POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DE ACORDO COM ESTE CONTRATO, SEJA EM CONTRATO, ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, É O MAIOR DE (A) QUAISQUER QUANTIAS PAGAS PELA ALTIANT A SI DE ACORDO COM ESTE CONTRATO NOS DOZE MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO APLICÁVEL E (B) 100 Euros (€ 100). CADA DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO QUE PREVÊ UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, RENÚNCIA DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS, SERVE PARA ATRIBUIR OS RISCOS DE ACORDO COM ESTE CONTRATO ENTRE AS PARTES. ESTA ATRIBUIÇÃO É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DE ACORDO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESTA DISPOSIÇÕES É SEPARÁVEL E INDEPENDENTE DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO. AS LIMITAÇÕES NESTA SECÇÃO SERÃO APLICÁVEIS MESMO NO CASO DE QUALQUER RECURSO LIMITADO FALHAR NO SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

Indemnização
Indemnizará e isentará a Altiant e todos os outros Fornecedores de quaisquer custos, danos, despesas e responsabilidades (incluindo, mas não limitadas a, honorários de advogado) decorrentes de ou relacionados como os Conteúdos do Utilizador, da sua utilização dos Serviços ou qualquer Conteúdo, da sua violação deste Contrato ou da sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Conteúdos de terceiros
Os Serviços podem conter ligações ou referências a informações, conteúdo e serviços fornecidos por terceiros (coletivamente, “Conteúdos de Terceiros”). A Altiant não monitoriza ou controla os Conteúdos de Terceiros. A Altiant não aprova ou adota quaisquer Conteúdos de Terceiros e não pode garantir a sua exatidão ou integridade. A Altiant não se responsabiliza pela atualização ou revisão de quaisquer Conteúdos de Terceiros, e não representa ou garante a precisão de quaisquer informações contidas nos Conteúdos de Terceiros. Utilizará os Conteúdos de Terceiros contidos por sua conta e risco. As opiniões expressas nos conteúdo de terceiros não são aprovadas pela Altiant.

Privacidade
 A Altiant poderá recolher dados de registo e obter outras informações sobre si através dos Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre a recolha, utilização e divulgação de tais informações pela Altiant.

Comentários
Tem conhecimento e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, comentários, materiais originais ou criativos, ou outras informações ou conteúdos fornecidos por si à Altiant, na medida em que não sejam Conteúdos do Utilizador,  tornar-se-ão propriedade exclusiva da Altiant. A Altiant possuirá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e terá direito ao uso ilimitado e divulgação de tais informações e conteúdos para qualquer finalidade, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação. Adicionalmente, concede à Altiant uma licença perpétua e irrevogável para usar essas informações e conteúdos para qualquer finalidade.

Contratantes Independentes
Você e a Altiant são contratantes independentes para todos os fins. Nenhuma agência, parceria, relação funcionário-empregador ou franqueador-franqueado é intencionada, ou criada por este Contrato ou pelo seu acesso a ou utilização destes Serviços.

Rescisão
Geral
 Não obstante qualquer termo deste Contrato, a Altiant reserva-se o direito, sem notificação e a seu critério exclusivo, de descontinuar ou rescindir qualquer um dos Serviços, rescindir a sua licença para usar os Serviços, excluir quaisquer registos do Painel ou outras contas, eliminar LuxPoints sem resgate, e restringir, bloquear, limitar e impedir o seu acesso e utilização dos Serviços. Qualquer rescisão ou outra ação da Altiant descrita neste parágrafo não limitará quaisquer outras soluções disponíveis para a Altiant por lei, equidade ou de outra forma.

Atualizações a este Contrato
A Altiant poderá atualizar este Contrato esporadicamente. Quando isso acontecer, será revista a data "atualizada" neste Contrato. É responsável por consultar e aderir à atualização mais recente deste Contrato.

Avisos Legais Gerais
Ao aceder a ou usar os Serviços, concorda em receber comunicações eletrónicas por parte da Altiant. Estas comunicações podem incluir avisos sobre a sua conta e informações relacionadas com os Serviços. Concorda que, quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outras comunicações que a Altiant envie de forma eletrónica cumprirão quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo requisitos de comunicação por escrito.

O incumprimento por parte da Altiant, numa determinada circunstância, não renuncia a sua capacidade de agir em relação a essa circunstância ou circunstâncias similares. Qualquer disposição deste Contrato que seja considerada inválida, ilegal ou impraticável será excluída deste Contrato, e as cláusulas restantes deste Contrato continuarão em pleno vigor e efeito. Os títulos e títulos da secção neste Contrato são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Quaisquer cláusulas deste Contrato que, dada a sua natureza, devam sobreviver à rescisão deste Contrato (incluindo, sem limitação, disposições que regem a indemnização, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e propriedade intelectual) continuarão em pleno vigor e efeito após a rescisão deste Contrato.

Este Contrato é regido pelas leis da Suécia, excluindo litígios de princípios legais. Qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com estes Serviços ou com este Contrato deve ser iniciada dentro de um ano após surgir a reclamação, e será resolvido por mediação obrigatória, de acordo com as regras de mediação comercial da Associação de Mediação Sueca. Tais litígios ou reclamações serão mediados individualmente e não serão consolidados, em nenhuma mediação, com qualquer outra reclamação ou mediação de outra parte. A mediação será realizada em Estocolmo, Suécia, e o julgamento da sentença arbitral poderá ser feito em qualquer tribunal de jurisdição competente. A concessão do mediador será final e vinculativa para as partes, sem recurso ou revisão, exceto conforme permitido pela lei sueca. Qualquer uma das partes pode procurar qualquer medida cautelar interna ou preliminar, em qualquer tribunal de jurisdição competente, conforme necessário, para proteger os direitos ou a propriedade da parte até a conclusão da mediação.

Este Contrato, incluindo todos os termos, políticas e diretrizes mencionados neste Contrato, é o contrato integral entre si e a Altiant, referente aos Serviços. Este Contrato substitui todos os contratos ou comunicações anteriores entre si e a Altiant em relação ao assunto deste Contrato.

Caso esteja a ler este Contrato num idioma que não Inglês,tenha em consideração que esta é uma versão traduzida fornecida para sua conveniência. No entanto, o Contrato principal é escrito em Inglês e deve ser usado como base para revisão legal. Quaisquer discrepâncias entre o contrato principal e as versões traduzidas serão avaliadas tendo a versão em Inglês como padrão.

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Se pretende entrar em contacto connosco relativamente a quaisquer dúvidas ou preocupações sobre este Contrato, ou sobre os Serviços, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente clicando aqui.